O que é o CERTIFICADO DIGITAL?

A cada dia o certificado digital vem se tornando um requisito indispensável nas rotinas das empresas em geral.

Acontece que esse tema ainda gera muitas dúvidas e para isto, vamos explicar um pouco sobre o certificado digital  e qual é sua importância no dia a dia das empresas.

O certificado digital é a forma digital de autenticidade das informações declaradas pelas pessoas físicas ou jurídicas.

foi criado para o envio de dados e informações sigilosas no ambiente virtual da maneira mais segura possível, garantindo a integridade das informações.

Além da segurança, o certificado digital também torna os processos mais ágeis e menos burocráticos, já que são feitos pela internet.

Os certificados digitais são emitidos pelo ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) que identifica no ambiente virtual as pessoas físicas e jurídicas que foram cadastradas pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia).

O ICP-Brasil é uma cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão. Observa-se que o modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raíz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos.

Entre os principais certificados digitais, estão o E-CNPJ que serve para emissão de Nota Fiscal Eletrônica entre outros, e o E-CPF que substitui o CPF das pessoas físicas e serve inclusive para a entrega de Declarações do Imposto de Renda.

Outras tarefas podem ser executadas com o Certificado digital, como por exemplo:

Assinatura e envio de documentos pela internet, transações em bancos, envio de declarações da empresa, assinatura de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e), login em ambientes virtuais, entre outros…

Os tipos de Certificado são:

Modelo A1, onde o arquivo do certificado digital é armazenado no seu computador e tem validade de 1 ano.
Modelo A3, onde o certificado digital é armazenado em um dispositivo criptográfico (Token USB ou Smart Card), e tem validade de até 3 anos.

Fontes: ITI – Instituto Nacional de tecnologia

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